Às vezes, algumas pessoas perguntam porque eu utilizo para comunicação pessoal um email RISEUP.NET . Pois bem, o relato abaixo, copiado do Boletim Riseup (newsletter) dá algumas boas razões para esta escolha:
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Nós enfrentamos a Lei, e ganhamos – Boletim Maio 2011
(atenção: questões legais específicas para os Estados Unidos)
O que igrejas conservadoras, beijaços, advogados homofóbicos e Riseup tem em comum? Todos eles estavam envolvidos no caso “Igreja Batista Mount Hope x Riseup.net” na Corte Federal dos Estados Unidos. Resumindo a história: nós arrasamos.
Após uma Igreja conservadora ter intimado os registros da conta de diversos usuários e usuárias de Riseup, fomos à corte em nome desses usuários para defender seus direitos de expressão anônima. Ao ganhar o caso, Riseup estabeleceu um importante precedente na Corte Federal dos Estados Unidos. A vitória legal de Riseup é importante porque fortalece nossa habilidade de defender o anonimato dos usuários de Riseup.
O sistema legal dos Estados Unidos tem consistentemente considerado a habilidade de se expressar anonimamente como parte importante do direito de livre expressão. Porém, há uma pegadinha aí: quando alguém tenta te identificar online, como você pode defender seu direito de expressão anônima se defendendo o seu anonimato na Justiça, você revelará sua identidade? No momento, esta é uma lei sem jurisprudência nos Estados Unidos, e algumas cortes tem decidido que sítios da internet não podem proteger o anonimato de seus usuários sem que estes tomem parte no processo. Nosso sucesso em defender os direitos dos usuários em permanecerem anônimos ajuda a estabelecer um vital precedente nos Estados Unidos: você não perde seu direito de expressão anônima quando você está online.
Google também recebeu intimações dentro do mesmo caso, e entregou informações do gmail sem qualquer intenção por parte de Google em defendê-las. Legalmente, provedores de serviços online podem receber intimações e entregar dados sem sequer informar os indivíduos que seus dados foram solicitados.
Riseup gostaria de agradecer os advogados do movimento pelas longas horas dedicadas a este caso. Sem vocês, o mundo seria um lugar mais assustador. Agradecemos também à Eletronic Frontier Foundation (eff.org), o National Lawyer’s Guild (nlg.org), e nosso Sunbird.
Também gostaríamos de agradecer a parte oposta no caso por sugerir que os usuários de Riseup não mereciam proteção pois sua expressão não era uma livre expressão “patriota”. Argumento hilariante. Nós lhes desejamos uma boa viagem de volta ao mundo bizarro de onde vocês vieram.
Mais detalhes sobre a ação ativista em Michigan:
http://blogtown.portlandmercury.com/BlogtownPDX/archives/2011/03/22/hack-back-right-wing-group-subpoenas-queer
