Universidade e Propriedade Intelectual
Atualmente, há muita discussão sobre os efeitos provocados pelos direitos de propriedade intelectual (DPI) sobre os ambientes de produção/difusão de conhecimentos (científica e extra-científica) e as dinâmicas de inovação. Se por um lado, os DPI podem ser utilizados como forma de proteção dos conhecimentos (contra a expropriação de outrém) e como mecanismo de incentivo monetário à inovação tecnológica em certos segmentos, por outro lado, discute-se em que medida os DPI acabam impactando de forma negativa sobre a produção/circulação do conhecimento e funcionando como instrumento jurídico de bloqueio à inovação.
Por isso, há muita controvérsia se os efeitos sobre o ecossistema de inovação (que sempre envolve a relação entre vários atores e instituições) é mais positivo ou negativo, sobretudo, em se tratando da pesquisa científica, onde a dimensão pública do conhecimento é constitutiva da própria dinâmica científica (necessidade de verificação entre pares, reprodutibilidade dos experimentos, construção a partir do estoque anterior de conhecimentos etc).
No caso da Universidade, essas questões ganham relevância na medida em que as políticas de inovação tecnológica através da interação universidade-sociedade (com empresas, governos, etc), devem impactar positivamente no ambiente acadêmico, fortalecendo relações mais colaborativas no interior da própria comunidade científica e criando sinergias que ampliem as condições de produção/circulação de conhecimento e de inovação.
Neste sentido, pode-se pensar numa diversidade de formas de propriedade intelectual, modelos de licenciamento e livre acesso à informação, que possam ser combinadas para estimular um ambiente mais inovador para a pesquisa e inovação tecnológica. Exemplo disso, temos observado nas ultimas décadas o florescimento de inúmeras iniciativas de inovação aberta, como aquelas adotadas em grandes empreendimentos científicos e industriais. Em suma, trata-se de identificar os contextos específicos de aplicação dos conhecimentos produzidos na Universidade, afim de verificarmos qual dinâmica de circulação e acesso terá maior impacto (positivo) sobre o ecossistema de produção de conhecimentos e de inovação como um todo.