Com o acirramento de nossa crise política e o clima de pós-catástrofe planetária, aprendi rapidamente que algumas coisas que julgávamos como óbvias e certas (como os cuidados com a vida coletiva, a afirmação e defesa de direitos fundamentais), são muitos frágeis na realidade e, portanto, radicalmente necessárias. Tenho perseguido esta idéia numa espécie de movimento de “retorno ao básico”. Por outros caminhos, tal percurso tem me arrastado para reflexões e práticas sobre a produção do comum.
Neste cenário, enfrentar a pergunta “como podemos viver juntos?” deixa de ser modismo teórico ou estético, e se torna na prática um problema de grave urgência. Essa é uma das razões que tem me impulsionado a investigar os chamados “laboratórios cidadãos”. Ao tentar descrever um conjunto diverso dessas práticas, mais do que delimitar as fronteiras de um conceito de “laboratório”, interesso-me por repertoriar os diversos arranjos sociais, suas infraestruturas, protocolos, práticas e valores que participam de maneira sempre contextualizada (e portanto parcial) da produção de um conhecimento comum, aberto e implicado. Por sua vez, neste fazer, novas comunidades se constituem com esses laboratórios, dando consistência e sustentação àquilo que lhes é comum, mas que de alguma forma era desconhecido ou ameaçado. Para usar uma feliz expressão do Antonio Lafuente, os laboratórios cidadãos funcionam como incubadoras de comunidades.
Um dos aspectos que têm me interessado observar nessas experiências são as chamadas “tecnologias sociais de pertencimento” (ainda sem o devido rigor do conceito utilizado por Isabelle Stengers e Brian Massumi). De que é feita uma cidade? O que é qualidade do ar ou da água? Que mal é esse que faz nosso corpo adoecer? Encontrar formas de habitar, de se alimentar, de cuidar da saúde etc, são exemplos de problemas que tem sido enfrentados por diversos coletivos que experimentam a construção de novas relações e vínculos, que criam formas de acolhimento e escuta da diversidade, que trocam experiências e elaboram um vocabulário capaz de descrever e nomear aquilo que vivenciam, que constrõem regras de convívio e gestão de um espaço etc.
Diante da crise, desaprender para reaprender a viver coletivamente de outra maneira exige muita disposição e imaginação ou uma boa dose de precariedade. Ocupas urbanas, praças e hortas autogeridas no centro das grandes cidades, grupos de afetados por doenças raras, coletivos de cuidadores que reconfiguram as bordas das famílias, enfim, na proporção inversa ao desabamento do mundo há uma pletora de experiências cuidando para que a vida siga. Porém, assim como o trabalho invisível e não-pago das mulheres que fazem o planeta girar, essas experiências seguem fora do radar do reconhecimento macropolítico.
Nessas primeiras semanas aqui comecei a me reconectar com algumas iniciativas dessa sub-ordem. É muito revigorante ver e participar dessa fabricação de outras formas de vida. Há muitos aprendizados em jogo. Uma antiga fábrica ocupada transformada em centro cultural autogerido (Tabacalera); uma praça com horta e brinquedos para crianças e aduntos (Esto es una Plaza); um edifício público ocupado (Ingobernable) entre tantas outras [1]. Em cada uma delas, tecnologias sociais de pertencimento e de organização, conhecimentos, práticas, novos corpos são inventados com outras maneiras de estar junto, sempre de maneira contextualizada, o que faz com que nada seja exatamente replicável.
Porém, o compartilhamento dessas experiências é sempre possível e portador de conhecimentos úteis para outros grupos. Ademais, para dar sustentação no tempo, para tornar esses modos de associação durável, é preciso criar suas próprias “tecnologias” (nos dizeres de Latour, a “tecnologia” é a sociedade tornada durável”). Formas de resiliência, adaptação, reprodução ampliada daquele comum que essas comunidades produzem e promovem. Neste sentido, saber organizar coletivamente uma festa de bairro é uma atividade altamente relevante. Grandes cidades com boas condições de vida, são cidades com bons bairros. O que aconteceu com os bairros de São Paulo? Podemos pensar a “vida de bairro” e suas relações de vizinhança como um “comum” ameaçado pela vida privatizada das grandes cidades? Como seria um laboratório cidadão organizado em torno disso? Imediatamente, percebemos como a micropolítica conecta-se a outras escalas.
Por isso a importância de reaprendermos a ativar a capacidade do encontro, de estar e permanecer juntos, de criar um ambiente com sua cultura, suas infraestruturas, seus codigos e sua economia, para que sejamos capazes de dar sustenção no tempo às práticas e valores que desejamos reverberar.
Reproduzo abaixo importante orientação enviada pela Defensoria Pública da União:
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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta terça-feira (10/05), aos reitores e diretores de Instituições de Ensino Superior federais, recomendando “que as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas, cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica”.
A recomendação surge em decorrência aos “recentes episódios noticiados pela mídia nacional, em que o livre exercício do debate democrático sobre questões relacionadas à crise política que o Estado Brasileiro está vivenciando foi ofendido por decisões judiciais e recomendações administrativas, que tiveram como objetivo cercear o acesso a espaços da Universidade para discussões políticas e filosóficas sobre o contexto político atual, restringindo o tema das discussões acadêmicas e coibindo a manifestação das autoridades, que, de forma autônoma, gerenciam as Universidades Federais e Institutos Técnicos”.
Assinaram o documento, os defensores públicos federais Eduardo Nunes de Queiroz, Daniel Chiaretti, Estêvão Ferreira Couto, Fernanda Hahn, Yuri Michael Pereira Costa, Thales Arcoverde Treiger, Pedro Renno Marinho e Adriano Cristian Souza Carneiro, todos titulares de Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU.
Aos Reitores e Diretores de Instituições de Ensino Superior Federais,
Senhor(a) Reitor(a)/Diretor(a),
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida constitucionalmente, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, da orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa em todos os graus dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV e 134 da CF/88, por meio dos titulares de seus Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva abaixo assinados, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º, incisos II, X e XI da Lei Complementar nº 80/94, e
CONSIDERANDO que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, IX da Constituição da República Federativa do Brasil, e reconhecido na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, na Declaração Universal de Direitos Humanos, na Resolução 59(I) da Assembleia Geral das Nações Unidas, na Resolução 104 adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e em outros instrumentos internacionais e constituições nacionais;
CONSIDERANDO que a consolidação e o desenvolvimento da democracia brasileira dependem da existência e do efetivo exercício de liberdade de expressão;
CONSIDERANDO que o direito à liberdade de expressão é essencial para o avanço do conhecimento, da ciência e do entendimento entre os povos, e que conduzirá a uma verdadeira compreensão e cooperação entre os diversos setores que compõem a sociedade;
CONSIDERANDO que, ao se obstaculizar o livre debate de ideias e opiniões, limita-se a liberdade de expressão e o efetivo desenvolvimento do processo democrático;
CONSIDERANDO que a livre reunião pacífica, em locais públicos e independentemente de autorização é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XVI da Constituição Federal, constituindo-se na expressão coletiva da liberdade de manifestação do pensamento;
CONSIDERANDO que o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1.º, V, CF/88), assegurando a realização dos postulados democráticos a partir da diversidade de ideias, opiniões e convicções;
CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania (art. 205, CF/88), bem como que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (art. 206, II e III, CF/88);
CONSIDERANDO que a educação superior tem entre suas finalidades legais (art. 43, I, III, VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº. 9.394/93) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, bem como estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
CONSIDERANDO que as atividades de ensino, pesquisa e extensão requerem o diálogo permanente entre a Universidade e a sociedade em geral, de forma a produzir conhecimento e saberes conectados à realidade social subjacente à experiência acadêmica;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades (art. 207, caput, CF/88);
CONSIDERANDO os recentes episódios noticiados pela mídia nacional, em que o livre exercício do debate democrático sobre questões relacionadas à crise política que o Estado Brasileiro está vivenciando foi ofendido por decisões judiciais e recomendações administrativas que tiveram como objetivo cercear o acesso a espaços da Universidade para discussões políticas e filosóficas sobre o contexto político atual, restringindo o tema das discussões acadêmicas e coibindo a manifestação das autoridades que, de forma autônoma, gerenciam as Universidades Federais e Institutos Técnicos;
RECOMENDA
QUE as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas, cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica.
Hoje é um triste dia para nossa democracia.
Aproveito para avisar que deixarei de usar o Facebook para a comunicação interpessoal.
Considero esta plataforma parte do nosso problema. Precisamos fortalecer meios de comunicação mais livres, autônomos e não-comerciais.
Os efeitos do Facebook sobre a Internet são terríveis. Quero que a Internet seja uma cidade de direitos, não um condomínio vigiado. O Facebook, as Telecoms (ao tarifar cada vez mais nossos dados), as instituições policiais e do judicário (ao transformar a internet num espaço vigiado e militarizado), as corporações midiáticas (ao controlar e monetizar nossa comunicação), são todos parte do problema que temos diante de nós. É urgente a democratização dos meios de comunicação. Cada um de nós pode ser mais do que um espectador. O mesmo vale para nossa ação política.
Não é fácil sair da zona de conforto. Mas posso garantir que há vida lá fora. A construção de um novo sistema político, além das novas lutas organizativas, também é feita de uma micropolítica das escolhas individuais cotidianas. Aproveite o triste dia de hoje para fazer uma escolha feliz de liberdade em qualquer domínio de sua vida.
Fonte imagem: de Juana Medina – http://www.cartoonmovement.com/p/2825 – Arab World Fights for Freedom.
A internet está sob séria ameaça no Brasil. Não é exagero. De um lado, há novos projetos de lei propostos pela CPI dos Cibercrimes que visam ampliar o controle e cercear a liberdade de expressão e conhecimento dos internautas. Eles atualizam uma mentalidade securitária e policial, transformando todos os cidadãos em suspeitos potenciais. Ao mesmo tempo, há novos projetos de lei que visam estabelecer franquias (limites) para a quantidade de dados trafegados no uso da internet, transformando a internet numa grande central telefônica.
Ambos os projetos subvertem princípios fundadores do funcionamento da Internet tal qual a conhecemos. E isso só é bom para quem quer ganhar muito dinheiro com ela ou para quem quer controlar a liberdade de expressão e conhecimento. Para que a internet possa ser um ambiente mais próximo de um espaço público, com direito à livre circulação, expressão e acesso à informação, ela não pode funcionar como uma zona militarizada onde precisamos apresentar nosso CPF pra qualquer clic; nem muito menos operar como uma chamada telefônica onde precisamos contabilizar os minutos que permanecemos assistindo um video ou quantos textos leio na rede. Já imaginaram como será o uso que faremos da internet sob essas condições?
Faço ainda outro alerta. A possibilidade de tarifação da Internet com franquia de dados, visa preparar e acostumar o internauta para a próxima geração tecnológica de transmissão de dados por radiofrequência: do Wifi para o LTE[1]. Com esta combinação, a Internet estará morta e enterrada.
O momento exige a formação de um amplo movimento social (que não seja restrito às organizações civis especializadas nessa temática), para que possamos resistir e criar alternativas ao desmonte da Internet. Ao mesmo tempo: #internetlivre e #bandalargaparatodos, para democratizar o direito à comunicação e ao conhecimento, contra o estado de exceção e o vigilantismo; contra o controle corporativo de nossas comunicações.
Criemos #redesdaliberdade
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[1] sobre as atuais disputas entre padrões tecnológicos no IEEE-802 veja a tese de doutorado de Diego Vicentin
Hoje, é importante mas não suficiente a luta pela superação do modelo de democracia representativa em vigor, das relações personalistas e espetaculares na política, do poder das corporações e do capital financeiro, das máquinas partidárias e midiáticas, para ir além do conflito dicotômico “não vai ter golpe” X “impeachment”. Ao mesmo tempo, é igualmente necessário superar as práticas de democracia participativa que, a despeito do convite à abertura e à inclusão cidadã, já definem de antemão os lugares e funções a serem desempenhadas.
Analogamente ao capitalismo contemporâneo, tal modelo de participação sabe muito bem conjugar os modos de sujeição social e de servidão maquínica. Na sujeição social somos sempre inscritos sob uma identidade, um “eu” a partir do qual um categoria política de pertencimento define a medida e a função que podemos estabelecer com os objetos (o limite de um direito, o valor do trabalho, o peso de nossos votos etc). Na servidão maquínica, de maneira complementar, participamos do processo como peças numa máquina em que a própria distinção sujeito-objeto, produtor-consumidor, já não faz mas sentido. Nesta segunda dimensão, nossas ações, nossos afetos, cognição, conhecimento, relações…são postas a trabalhar para a mesma máquina de produção de valor (seja de capital, seja de legitimação política), sem que sejamos propriamente “singulares”. É algo de nosso ser pré-individual e supra-individual que participa da servidão maquínica para, uma vez engajado e produtivo, ser novamente capturado (agora como indivíduo) pela sujeição social.
Talvez o mais difícil seja justamente superar esta nova forma de poder e condução da vida.
Produzir uma nova subjetivação política exige que sejamos capazes de reconhecer e reconfigurar este agenciamento maquínico. Se, desde o início, as ações foram inscritas na articulação dessa dupla dinâmica (sujeição social e servidão maquínica), muito dificilmente ela será capaz de transbordar. Os novos sujeitos políticos não surgem ali onde o espaço e as funções estão programadas. É por isso que nos ultimos tempos sempre fomos surpreendidos pela força política que brotava de onde ninguém esperava.
“Desejar significa agir longe do equilíbrio” (Lazaratto). Felizmente, não somos capazes de programar onde ele irá emergir. O melhor que se pode fazer (nesta parcial perspectiva de ação) é, talvez, multiplicar as situações onde ele seja mais possível, de forma que as potências liberadas da servidão maquínica não sejam recodificadas e reterritorializadas pela sujeição social e possam, noutra direção, ensejar individuações mais emancipatórias.
Estruturas verticais, vanguardas ou celebridades não vão convocar a multidão. No melhor das hipóteses, só as massas responderão. Claro, no contexto atual, as massas estão sendo convocadas para barrar o golpe político em curso, e isso parece ser uma parte importante do processo. Todavia, acreditar que o jogo possa se resumir a esta forma de conflito, pode significar a perda de uma oportunidade histórica de invenção democrática.
À Exma.
Presidente da República Federativa do Brasil
Sra. Dilma Roussef
Att.: Carta à Presidente Dilma Roussef sobre o acordo com o Facebook
Exma. Sra. Presidente,
As organizações e indivíduos abaixo assinados vêm por meio desta manifestar sua contribuição ao debate com relação ao recente anúncio realizado por Vossa Excelência durante a 7º Cúpula das Américas sobre o estabelecimento de uma parceria com o Facebook para a implementação do projeto “Internet.org” no Brasil.
Embora estejamos de acordo com o diagnóstico de que há um grande déficit na qualidade e na extensão do acesso à Internet fixa e móvel em países em desenvolvimento como o Brasil, consideramos que este projeto que vem sendo promovido pelo Facebook em diversos países da América Latina, África e Ásia, pode colocar em risco o futuro da sociedade da informação, da economia no meio digital e os direitos que os usuários usufruem na rede, como a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede.
Pelo que pudemos apurar sobre o projeto, acreditamos que ao prometer acesso gratuito e exclusivo a determinados serviços e aplicativos o Facebook está na verdade limitando o acesso à Internet aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos que têm menos recursos econômicos o acesso a apenas uma parte do que constitui a Internet, o que viola os fundamentos e princípios basilares do Marco Civil da Internet (Lei nº 12965), da Declaração Multissetorial do NETMundial e dos Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil do CGI.br (RES/2009/003/P), conforme elencamos a seguir:
* A lei nº 12965 que institui como fundamento do uso da Internet a liberdade de expressão, o reconhecimento da escala mundial da rede, a pluralidade e a diversidade, a abertura e a colaboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor (art.2º), assim como reconhece os princípios da proteção da privacidade, a preservação e garantia da neutralidade de rede e a garantia da preservação da natureza participativa da rede (art.3º). Lembramos também que a referida lei estabelece como objetivo do uso da Internet o direito de acesso a todos, o acesso à informação, ao conhecimento, à participação na vida cultural e política, a inovação e a adesão a padrões tecnológicos abertos(art.4º);
* O Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NETMundial) reconheceu que a Internet é um recurso global que deve ser gerida pelo interesse público, e identificou um conjunto de princípios comuns e valores, dentre os quais gostaríamos de ressaltar o caráter de espaço unificado e não fragmentado, onde datagramas e informação fluam livremente de ponta a ponta independentemente de seu conteúdo legal, a proteção e promoção da diversidade cultural e linguística, a arquitetura aberta e distribuída, preservando o ambiente fértil e inovador, a promoção de padrões abertos consistentes com os direitos humanos e com o desenvolvimento e a inovação na rede, e a preservação de um ambiente favorável à inovação sustentável e à criatividade, reconhecendo o empreendedorismo e o investimento em infraestrutura como condições para a inovação;
* Os Princípios para a Governança e Uso da Internet do Brasil aprovados pelo CGI.br, o Comitê Multissetorial de Governança da Internet no Brasil, que buscam embasar e orientar ações e decisões com vistas à governança democrática e colaborativa, preservando e estimulando o caráter de criação coletiva da Internet, a universalidade, a diversidade, a inovação, a neutralidade e a padronização e interoperabilidade da rede.
* Enfatizamos ainda que essa estratégia do Facebook e de outras grandes empresas, realizada em parceria com as operadoras de telecomunicações, representa uma grave violação da regra da neutralidade quando promove “acesso para todos” sob a máxima “internet grátis”. Esta prática que permite que apenas alguns aplicativos e serviços tenham privilégios na rede é conhecida internacionalmente como zero-rating(taxa zero) e, mesmo que possibilite o uso dos serviços mais populares, no longo prazo acaba gerando concentração da infraestrutura e monopólio sobre o tráfego de dados na rede, reduzindo tanto a disponibilidade de conteúdos, aplicativos e serviços na Internet, quanto a liberdade de escolha do usuário. Com isso, cabe perguntarmos como se espera que o Brasil desenvolva o setor de aplicativos, um dos mercados que mais cresce no mundo, se estes terão limitado seu acesso a grande parte da população.
* O modelo proposto pelo projeto Internet.org tem também efeitos desastrosos para o desenvolvimento das culturas regionais, comprometendo o direito de acesso à informação ao violar outro princípio fundamental do Marco Civil e da declaração Multissetorial do NETMundial que é a liberdade de expressão. Em geral, plataformas como Facebook controlam por meio dos seus algorítimos e termos de uso os conteúdos e dados que circulam na rede, determinando de maneira centralizada e de acordo com critérios próprios e pouco transparentes os conteúdos mais visualizados pelos usuários. Tal cenário se agrava se lembrarmos que boa parcela da receita das empresas de Internet e operadoras de telefonia são hoje provenientes da venda de aplicações e conteúdos que acabam sendo fornecidos de forma imposta e verticalizada nos pacotes de serviços. A formação de conglomerados econômicos, devido ao processo de convergência dos meios de comunicação, tem feito com que as empresas que prestam serviços de acesso à Internet sejam as mesmas que fornecem conteúdos, gerando ainda mais concentração. Essa limitação do número de serviços e aplicativos disponíveis resulta no desrespeito ao direito de escolha dos consumidores e à livre concorrência, a limitação da diversidade cultural e o cerceamento do livre fluxo de informações na rede.
* Não podemos esquecer ainda que a plataforma tecnológica do Facebook tem sido uma das principais portas para a vigilância em massa, colocando em risco outro importante princípio do Marco Civil e da declaração Multissetorial do NETMundial que é a privacidade dos cidadãos. A ausência de uma lei de proteção de dados no país agrava o problema e faz com que hoje os possíveis usuários dos serviços que serão disponibilizados pelo Internet.org fiquem vulneráveis aos interesses comerciais dessa plataforma e às pressões políticas que uma empresa com sede nos Estados Unidos está sujeita.
* É por considerar que a universalização do acesso à Internet se dá a partir de políticas coerentes com a sua essencialidade, o que passa pela prestação do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte também em regime público e pelo fortalecimento de políticas já existentes, tais como cidades digitais, provedores comunitários integrados a telecentros, pontos de cultura, GESAC, estações digitais e iniciativas de comunicação comunitária, que nos posicionamos veementemente contra o acesso privilegiado ao mercado e aos dados dos brasileiros que o Facebook pretende obter com seu projeto através do Internet.org. Dentre as excelentes alternativas internacionais que poderiam ser aproveitadas, cabe também mencionar o Plan Ceibal no Uruguai, que busca fomentar as redes livres, o GuifiNet, uma parceria entre sociedade, ONGs e governos, OpenWRT, Commotion Wireless, entre outros.
* Por último, vale lembrar que o Brasil possui um enorme contingente de organizações e ativistas que vem atuando na promoção da inclusão digital. Ainda que nas políticas de acesso à banda larga o diálogo entre governo e sociedade civil não tenha se estabelecido de maneira satisfatória como ocorreu no Marco Civil, a aprovação da lei e seu processo de regulamentação são exemplares no incentivo à participação social e na existência de um canal efetivo de interlocução entre ambos os setores. A notícia de uma parceria com a empresa Facebook sem qualquer conhecimento prévio pela sociedade civil, no entanto, diverge da postura democrática, transparente e inclusiva que tem sido adotada nas decisões e discussões relacionadas ao Marco Civil da Internet.
Conforme o exposto acima, concluímos que é de extrema importância que se preserve o desenvolvimento da economia digital e que se garantam os direitos estabelecido pela Marco Civil da Internet assim como os princípios estabelecidos no encontro multissetorial Netmundial. Assim, as entidades ora signatárias requerem:
Que não sejam firmados quaisquer acordos com a empresa Facebook no âmbito da sua iniciativa Internet.org que tenham como objeto o provimento de acesso grátis à Internet; e
i. Que quaisquer acordos que venham a ser firmados com a empresa Facebook – ou quaisquer outras empresas – respeitem os direitos positivados pelo Marco Civil, em especial o da neutralidade de rede;
ii. Buscar a realização de amplo debate com a sociedade civil antes de fechar acordos desse tipo.
Desde já nos colocamos à disposição para um encontro presencial com Vossa Excelência para debatermos melhor o assunto e certos de sua habitual atenção, subscrevemos.
– Artigo19
– Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID
– Associação Software Livre do Brasil – ASL
– Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
– Co:Laboratório de Desenvolvimento e Participação – COLAB/USP
– Coletivo Digital
– Coletivo Soylocoporti
– Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
– Frente Acorda Cultura
– Hacklab Independência
– Instituto Bem Estar Brasil
– Instituto Beta Para Internet e Democracia – IBIDEM
– Instituto de Defesa do Consumidor – Idec
– Instituto Telecom
– Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
– Movimento Mega
– PimentaLab – Unifesp
– PROTESTE – Associação de Consumidores
– Recursos Educacionais Abertos Brasil – REA-Br
– Rede Livre
– União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura – ULEPICC-Br
Neste domingo (15/3/2015) muitas pessoas foram às ruas protestar contra o governo e o PT.
A força das ruas aponta para algo ainda informe, mas é uma força grave e deve ser levada a sério. É importante analisa-la em sua diversidade interna e compreender a maneira como foi construída, inflamada e como se dá a elaboração das narrativas que se pretendem unitárias.
Surpresa? Um pouco, mas lembrem, a Dilma foi eleita com 54 milhões de votos e a oposição teve 51 milhões (é gente pra caramba).
Desesperança? Afinal, era tanta gente clamando por um mundo diferente daquele em que acredito e que desejo para o futuro?
Não, agora podemos vê-los! É tão mais fácil entender este país quando vemos as pessoas que compõem essas marchas e quando o jogo das portas fechadas se mostra nas ruas.
Tristeza? Sim, fiquei triste quando vi pessoas clamando por intervenção militar. Lembrei de tantas pessoas conhecidas que tiveram suas vidas ameaçadas, destruídas, outros que foram torturados ou mortos para que todas essas pesssoas tivessem o direito de ir para a rua se manifestar. Como não lembrar de história tão recente?
Meu sentimento no final do dia?
Tenho ainda mais vontade de agir politicamente, pois acredito que há novos mundos em formação e eles podem ser mais livres, mais felizes e mais amorosos. Pelo menos isso é o que desejo para o mundo em que vivo e onde minha pequena filha acaba de chegar.
Numa imagem esperançosa descrita pela amiga Lilian Kelian, talvez estejamos vendo o suspiro terminal de um mundo moribundo, o mal estribuchando para algo melhor nascer. De uma certa perspectiva esta imagem produz sentidos.
Quando trabalhamos com jovens, quando circulamos pela cidade, pelo Brasil, especialmente pela borda, fora dos centros, este mundo dos bolsonaros, dos aécios, dos lobões já é um mundo tão velho. Ainda que tentem legislar para congelar um modelo arcaico de família, as pessoas já estão fazendo famílias de múltiplas formas; ainda que construam espaços murados e ilhas fortificadas, os shoppings e os condomínios já não são capazes de guardar suas fronteiras; ainda que queiram regular a vida e o que fazemos com nossos corpos, a liberdade e a autonomia já não podem mais ser contidas; ainda que tentem exterminar e encarcerar nossos jovens negros, a organização da resistência só cresce e floresce; ainda que queiram controlar a comunicação, o desejo de livre expressão está em toda parte, somos legião; ainda que contruam arranha-céus para cidades dormitórios, a luta por moradia enche de vida as ruas, terrenos e prédios vazios; ainda que queiram controlar nossa vida nas cidades, as catracas estão sendo incendiadas; ainda que tentem preservar a sociedade escravocrata, os garis, as empregadas e serviçais se organizam e lutam. Somos muitos e diversos.
Todavia, é preciso colocar a mão na massa. Sinto um novo sopro que talvez contribua para ativar outras formas de luta e organização, novas institucionalidades rebeldes, novas formas de estar junto e produzir o comum. Afinal, o que está aí já não responde às nossas necessidades. Alguns indicam que entraremos num momento de inércia e de transição que pode levar alguns anos pra criar novas respostas. Minha impressão é outra. Acho que as organizações mais progressistas já estavam vivendo uma inércia de muitos anos. Fora delas, a criação já começou. Há muito trabalho pela frente (são muitas as frentes e bordas) e ela já está acontecendo desde baixo, em minorias não-numéricas, em toda a parte.
Assim como em junho de 2013, não é mais possível analisar os protestos e seus sentidos sem ter os pés, olhos e ouvidos em diferentes espaços simultaneamente. O que acontece no espaço físico da rua é indissociável do que ocorre na esfera comunicacional.
Novamente, assistimos a uma acirrada disputa pela narrativa dos fenômenos e a emergência de dinâmicas que visam direcionar e reduzir expressões diversas de descontentamento para sistemas binários de oposição, onde, inevitavelmente, a batalha é facilmente ganha por aqueles capazes de hegemonizar sua versão dos fatos. Tal processo é acompanhado pela destruição da política como resultado da ação identitária (minha visão de mundo é melhor, é mais verdadeira do que a sua) de grupos forjados na pura emoção. Receita fácil para fascismos diversos.
O problema é mais grave quando a comunicação em redes digitais (celular+internet) é capturada, selecionada, editada e retransmitida por meios de comunicação de massa (TV, radio e grandes jornais e revistas) cujo controle e propriedade são absurdamente concentrados. A produção distribuída do cidadão na ponta do celular, mediada e retransmitida de maneira centralizada pelo grandes aparatos de mídia é capaz de produzir qualquer realidade. Os levantes da primavera árabe não foram feitos só de internet, mas de lutas no asfalto com transmissão centralizada pela Aljazeera.
É por isso que não basta ir às ruas, mesmo com uma multidão. É preciso também disputar as interpretações e desafiar as narrativas estabelecidas pelos grandes veículos de comunicação. E não falo só da TV e dos grandes jornais. Ambientes como o Facebook, cuja natureza é privada e corporativa, funcionam de maneira a reforçar nossas posições iniciais, criando grandes ilhas onde só nos comunicamos com nossos iguais. Há pouco espaço para o contraditório. Ademais, o controle sobre o funcionamento do algoritmo, que determina o que vemos e com quem interagimos, é um negócio bilionário cuja operação pode ser perfeitamente conduzida. Neste sentido, se a internet parecia uma terra livre em seu início, hoje ela está cada vez mais colonizada pelo poder econômico.
Se somarmos a capacidade de concentração e direcionamento do Facebook ao poder de centralização e transmissão massiva das TVs e grandes jornais brasileiros, temos um sistema comunicacional que abarca quase a totalidade dos cidadãos recebendo informações mediadas por grandes corporações.
Onde está a liberdade de comunicação, expressão e pensamento?
Assim, talvez hoje estejamos diante de uma importante encruzilhada.
Nas redes digitais está sendo travado uma guerra comunicacional entre grupos de posições distintas, mas a emissão centralizada das televisões e grande jornais ainda é capaz de produzir o assunto comum no país, e por isso, controlam a agenda política.
Por isso, a luta pela democratização e regulação econômica dos grandes meios de comunicação de massa (tv, radio e grandes jornais) é tão importante quanto a disputa da narrativa política na internet e nas ruas. Tudo ao mesmo tempo agora.
Este texto é a introdução do livro JUNHO: Potência das ruas e das redes, editado pela Fundação Friedrich Eber. A introdução foi escrita de forma coletiva por Hugo Albuquerque, Jean Tible, Alana Moraes, Henrique Parra, Salvador Schavelzon e Bernardo Gutiérrez. O livro é uma compilação de relatos das jornadas de junho e desdobramentos da maioria das regiões do Brasil.
O vídeo abaixo é a apresentação do livro realizada o passado dia 04 de março em São Paulo.
Em uma era na qual a morte de quase tudo – de deus até a filosofia, dos heróis às celebridades do momento – é decretada, antecipada ou mesmo inventada, a História dificilmente passaria incólume: ela teria encontrado o seu desfecho com a queda do muro. Fim de papo, agora nos restava carregar o seu pesado caixão, em um caminho único, até uma cova bem rasa. Com a História, morriam juntos, no mesmo incidente, a utopia, o porvir e o horizonte. Mas tal como ocorreu com Mark Twain, os boatos sobre sua morte se mostraram um exagero.
Já nos anos 1990, o ciclo de lutas antiglobalização dera mostras de que não era bem assim. Outros mundos eram possíveis e, acima de tudo, desejados. No começo do século XXI, as manifestações antiguerra também interrogavam os caminhos que se apresentavam como inevitáveis. A crise financeira de 2008 nos EUA e na Europa e os diversos protestos e movimentos que aí germinaram; os levantes da Primavera Árabe, dos Occupy, as largas manifestações na Rússia nos fins de 2011, as manifestações espanholas e gregas e uma miríade de outros processos multitudinários indicariam um novo ciclo em relação aos conflitos do final do século XX. Quais as continuidades e rupturas? Quais são os repertórios, as formas de organização, as reivindicações e concepções políticas em jogo? Quais as disrupções?
O Brasil, no fim das contas, dificilmente ficaria ilhado. Depois de um ciclo de ascensão democrática e popular ímpar na história do país, marcada por um processo sem precedentes de inclusão socioeconômica na década de 2000, as transformações selvagens que abalaram as estruturas do Brasil passaram a ser enquadradas por uma política gerencial, com preocupações quase que exclusivamente econômicas – as quais se encontram delineadas na forma do “desenvolvimentismo”. Nessa esteira, um ar de imutabilidade capturava nossas imaginações políticas e uma inércia tomava cada vez mais as nossas vidas.
Foi por muito pouco – aparentemente “apenas” por alguns centavos – que o copo transbordou. O baixo valor objetivo tinha uma enorme, e ignorada, dimensão subjetiva. A névoa de normalidade e estabilidade plena se desfez. A revolta contra o aumento da passagem traduzia naquele momento, em um só golpe, formas elementares de opressões e cerceamentos da vida cotidiana que já não nos dávamos conta: mobilidade, acesso à cidade, a necessidade de ocupar as ruas, de nos afetar com os encontros, de exigirmos uma distribuição radical das terras latifundiárias da política. A explosão veio quando as manifestações metropolitanas, iniciadas em capitais como Natal, Porto Alegre e Goiânia se viram em meio a levantes contra os reajustes tarifários do transporte público e se espalharam para outras cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
A história sobreviveu, se fez presente. Desta vez, no entanto, a História não teria um único embandeirado-sujeito carregando-a até um destino final previamente definido (a revolução, o poder, uma reforma constitucional). Em Junho, a história perderia o H maiúsculo. Longe da transcendência e do universal, as manifestações produziriam um enxame de redes e afetos, nem sempre encolunados numa subjetividade do Um e dos relatos clássicos da emancipação. A história caminharia na cidade e se conectaria com florestas e territórios indígenas, com corpos periféricos e desviantes, subverteria as gramáticas tradicionais das identidades fixas e fixadas, se desconectaria das instituições, não mais lugar exclusivo da política. Uma política corajosa e até então desconhecida, encontraria vetores de transformação e ar fresco em histórias outras, no espaço do comum que encontros novos abririam.
Dos atos ao acontecimento
Vamos fazer um flashback para tentar entender o furacão político das jornadas de junho: dia 13 de junho, quarto ato do Movimento Passe Livre (MPL). O protesto enfrenta por horas uma repressão policial pesada. Até então, a grande mídia estava ignorando a repressão policial, mas centenas de cidadãos registravam em tempo real com seus celulares o uso abusivo de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A raiva explode. O dia 13 foi o ponto da virada. O rumo da onda de protestos que começou com o primeiro ato do MPL (06 de junho) havia mudado. Um estudo de Interagentes mostra que o MPL perdeu a liderança nas chamadas e conversas online após a violência policial. Perderia também o protagonismo das ruas a partir do ato do dia 17 de junho. O Brasil registrou, entre o 13 e o 17 de junho, um dos maiores volumes de tuítes da história. Um estudo de PageOneX.com visualiza uma explosão gigantesca, uma poderosa onda subjetiva e emocional nas chamadas mídias sociais. A mídia brasileira vinha falando dos “vândalos” desde o início dos protestos, criminalizando os manifestantes. Mas, como aconteceu na Turquia, onde os manifestantes do Gezi Park foram chamados de “chapullers” (vândalos), a indignação tornou-se empoderamento. No Brasil, em reação à manipulação midiática que insistia em contrapor os manifestantes “cidadãos” aos “vândalos criminosos”, muitos assumiram o nome múltiplo de vândalos ou baderneiros: “v de vinagre”, “v de vândalo”, “Maria Baderninha”, “Pedro Baderneiro”. Junho também produziu uma guerra de classificações e como consequência, uma demanda urgente pelo direito à autorrepresentação. O estudo de PageOneX.com mostra claramente como a violência policial deu passo à indignação. Posteriormente, o empoderamento emocional transformou o protesto pelo transporte em uma revolta coral, plural e fragmentada a serviço de novos imaginários: “por uma vida sem catracas”, “não é por vinte centavos, é por direitos…”.
No sábado, dia 15, aconteceu um episódio importante, que depois passaria despercebido em meio ao caldeirão emocional da revolta “vândala”. Alguns movimentos sociais mais tradicionais – entre eles a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) – fizeram manifestações em Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro contra a Copa das Confederações. A novidade foi que alguns membros destes movimentos pediram colaboração a alguns hacktivistas do Anonymous. Teve lugar uma reunião na rede de chat encriptado CryptoCat, em uma sala chamada Garrincha, entre hacktivistas e militantes. Ninguém dos movimentos clássicos que estava dialogando na sala Garrincha sabia que o nível de viralização, dentro do contexto da onda do Passe Livre, iria ser galático.
A manifestação de 17 de Junho (# 17J), que acabou na ocupação do teto do Congresso Nacional em Brasília e com milhões de pessoas nas ruas do Brasil todo, já é parte da história. A inédita confusão do “juntos e misturados” foi a praia comum durante vários dias, algo inédito na história recente do Brasil, mais acostumado com o “juntos e não misturados”. Curiosamente, um novo embate político se estabeleceu entre a diversidade de sentidos da potência das ruas e a agenda da mídia.
Outro corte: 20 de junho de 2013, Recife. A capital pernambucana viveu uma das maiores manifestações de sua história. A diferença do resto das cidades brasileiras, que já haviam tomado massivamente as ruas no dia 17 de junho, era a primeira grande manifestação de Recife nas jornadas de junho. The Sign of the Brazilian Protest, um infográfico interativo do jornal The New York Times feito a partir de uma fotografia aérea da manifestação, é uma boa metáfora da “fase II” das jornadas, quando o transporte deixou de ser a única pauta das redes e das ruas. Na foto observamos dezenas de cartazes, de gritos, de lemas. E nenhuma bandeira de partido. De todos eles, um cartaz especialmente simbólico: “Há tanta coisa errada que não cabe neste cartaz.” Ao longo de todas as manifestações de junho vimos muitos cartazes nessa direção. Mensagens não programáticas, mas agregadoras, como: “neste cartaz cabem todos os gritos”. Outros, destacavam a vida para além das redes digitais: “saímos do Facebook.”
O trem da multidão teve seu auge naquele mesmo 20 de Junho, na Avenida Paulista de São Paulo, tomando de assalto a palavra, desestabilizando a política da previsibilidade e a agenda do “que é possível pra hoje”. Ao lado esquerdo da Avenida Paulista, perto de Consolação, manifestantes muito heterogêneos (skatistas, coletivos LGBT, máscaras de Anonymous, famílias) caminhavam rumo ao MASP sem bandeiras nem símbolos de partidos. Paradoxalmente, no lado direito, organizações e movimentos da esquerda organizada – principalmente militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), grupos universitários libertários e trotskistas e de movimentos sociais – marchavam acenando bandeiras vermelhas, alguns deles estavam lá desde as primeiras manifestações, outros aderiam naquele momento.
Era “tudo junto e misturado”. Na avenida Paulista não tinha um só grito. Nem sequer um só inimigo. Havia, isso sim, muito mais cartazes contra Dilma Rousseff que nos primeiros atos convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL). Não à toa, a ocorrência de confrontos entre os dois lados da Paulista se registrou naquele dia. Algumas pessoas tinham transformado a música “Vem pra rua vem contra o aumento” dos primeiros atos em “vem pra rua vem contra o Governo”. O que aconteceu desde o primeiro ato pela redução da tarifa do transporte puxado pelo MPL-SP no dia 06 de junho?
Nas tentativas de entender os grandes acontecimentos de mobilização e luta, nos passam pela cabeça certas imagens: Maio de 68, o 15M espanhol, o 19 e 20 de dezembro na Argentina ou as milhares de cidades ocupadas no contexto do movimento Occupy. A questão que sempre retorna: Qual é o saldo político? Quais eram as demandas e até que ponto o sistema político as atendeu? Qual o acúmulo de cada força política e quanto delas foi dissipado sem continuidade em projetos políticos institucionais? Por trás das perguntas, sempre uma tentativa de buscar resultados em termos do tempo político normal, que justamente esses eventos modificam.
A distância entre a energia que circula nas ruas e nos imaginários dos protestos e, do outro lado, a tentativa de tradução em termos de organização política é sempre abissal. De fato, não é incomum que as imagens de praças e avenidas lotadas se sobreponham às da represão, da retomada conservadora e refluxo de movimentos. O Termidor sempre se apresenta na volta da esquina. É nesse momento que os apressados do desencantamento sempre dirão: “a revolta fracassou”, “a ordem foi estabelecida”, “não deu em nada”.
Os acontecimentos que se relacionam e revertem o tempo político são reconhecidos apenas como momentos “efêmeros”, os desejos e vontades se reduzem a “impulsos imaturos da juventude”, “utopia” ou “falta de sensatez”. “Está na hora de voltar pra casa”, algumas vozes disseram em Junho, “concordamos com vocês, mas as reformas que vocês querem não são possíveis”. Nesse momento, se impôs também uma leitura reducionista, onde os protestos eram lidos como antiprogressistas, como golpistas até – em algumas versões que circularam nas imprensas de países vizinhos – na tentativa apressada de devolver ao Estado a iniciativa, no que seria o espaço exclusivo da política. Continuar nas ruas era desestabilizar a democracia e questionar a legitimidade das instituições como lugar natural onde todo protesto deve se desvanecer.
Pensar um Junho que está sendo; pensar um, dois, três anos de Junho, de estar em Junho – e não apenas, o que se passou desde junho — faz parte de uma visão política ampla que resiste em decretar o fracasso dos acontecimentos que atualizam a História, que resiste a negar a potência da ação coletiva no imaginário político, apenas pela falta de institucionalização da revolta. Não vemos que a explosão de afetos, encontros e conexões das ruas deva ser necessária e inexoravelmente reduzida à representação e ao avanço da política profissional sobre a espontaneidade múltipla da irrupção política do fora. Foi justamente nas beiradas, na espontaneidade, nos laterais dos protestos iniciais e em alguns desdobramentos onde o ‘Brasil gambiarra’, híbrido e informal, alegre e transversal, manifestou que ainda existe ou que existirá. A história é feita no nível da fala, nesse momento onde a língua reconhecida e oficial é subvertida e os símbolos correm o risco de perder o seu sentido primordial.
Junho parou máquinas da política que pareciam imutáveis. Junho teve consequências concretas no sistema político e na multiplicidade de projetos políticos locais que terão presença na política brasileira por décadas. Além disso, Junho afetou de forma irreversível a gramática da produção de consensos, acelerou a reflexão sobre a urgência de uma política mais distribuída, alterou a rota segura e impávida da narrativa desenvolvimentista do crescimento, produziu doses intensas de desenfeitiçamento. Junho emergiu como um dispositivo disruptivo que quebrou o relato político e social prévio sem destruí-lo completamente. Junho também se insere em narrativas anteriores, como a de que Junho é pedir para avançar mais a partir do já feito. Mas Junho não emerge como uma meta narrativa rígida e categórica. O novo relato é um mosaico de fragmentos, de micro-utopias conectadas, de indignações distribuídas, de sonhos prévios, de novas sensibilidades. A multidão, transbordando as fronteiras do institucional, questionou o consenso, a realpolitik do pemedebismo como única política do possível.
A vigência de Junho, a possibilidade do impossível e do improvável na política do Brasil, está presente nos textos que aqui apresentamos. Eles trazem o ar respirado por subjetividades políticas que hoje e para sempre formam parte das capas geológicas onde a vida social reinicia e dá continuidade às lutas. Em diálogo direto com a profundidade da história, tão perto e tão longe da política e da gestão, vemos junho como produto e gerador de um novo tempo de desejos e mundos políticos que encontra nas ruas e nos gritos de um Brasil menor, radicalmente diferente do Brasil potência. O impacto simbólico, subjetivo, de junho vive ainda no “por uma vida sem catracas” que permeia as novas sensibilidades políticas.
No bojo dessas revoltas, surgiram novas formas de luta, novas táticas de insurgência, mas, também, novas tecnologias de repressão. Não se trata de um evento épico, ele é polifônico por natureza, logo, dramático. E seus contrastes, dobras e ambivalências nos levam não a um drama barroco, mas um drama histórico sobre uma situação barroca: deus e o diabo se encontram na Terra do Sol.
A nova luta, sem líderes, sem verticalidade e sem rosto emerge contra um aparato novo policial – no qual, além da própria polícia propriamente dita, se incluem também a mídia, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Ele está pronto a identificar, rastrear redes, prender e punir – não raro, fazer sumir, como no caso Amarildo.
Além da disputa do grande Estado-polícia contra o movimento, fenômenos outros pipocam. Em grau molecular, e fora do Estado, é possível ver fenômenos perturbadores como o (re)aparecimento de fascismos variados, os quais literalmente mostram a cara – e as garras! – no saudosismo de uma ditadura que sequer viveram. Em contraste – e até em oposição –, jovens pobres e muitas vezes negros resolvem cobrar a promessa não cumprida de liberdade e profanam os templos do consumo, na era da religião do deus dinheiro, com os chamados rolezinhos. Com Junho, o conflito floresce de forma intangível e a imagem de uma sociedade pactuada e integrada se desfaz: “a classe média agora entendeu a repressão policial que os negros e pobres sofrem todos os dias”.
As direitas e a grande mídia também tentaram se apropriar do poderoso grito de junho, dirigindo as ruas contra o Governo Dilma, depois da grande explosão do dia 17 de junho. A esquerda institucional também tentou emplacar suas estruturas e narrativas sobre junho. O “Dia Nacional de luta”, promovido pelo movimento sindical e outros movimentos sociais no dia 11 de julho de 2013, com carros de som, falas intermináveis, lutas por inscrições dos representantes na Avenida Paulista e na Av. Presidente Vargas no Rio, apenas mostrava que os formatos tradicionais das lutas precisavam ser radicalmente repensados. A retomada estatal (os 5 pactos da Dilma) chegou com a ideia de “estamos faz tempo trabalhando nisso ai que vocês agora pedem nas ruas”. O Governo e o Governismo não dialogavam de forma honesta com o acontecimento, muitas vezes o acusando de “conservador” e “manipulado pela direita”. Só conseguiram fabricar um storytelling artificial que buscava se inserir na linguagem da TV e no marketing político. Porém, os relatos únicos sobre junho fracassariam, diluídos na coreografia plural das redes e das ruas.
No entanto, Junho seguia afetando mesmo os mais céticos. Setores importantes da esquerda começavam a incorporar as pautas da desmilitarização da Polícia Militar, a luta pelo direito da livre manifestação, a radicalização contra os monopólios dos poderes locais, a pressão pelas auditorias das empresas de ônibus. Todas as pautas que justamente emergiam com força das ruas e que passavam a ser “levadas a sério” com mais centralidade pelas esquerdas e pelos movimentos sociais mais consolidados.
O acontecimento Junho criou e ao mesmo tempo descobriu um novo Brasil. Seja por trazer novos atores para cena ou, quem sabe, por mostrar o que há por trás das cortinas da própria encenação. O processo em curso suscitou inúmeras inquietações, criando algumas delas ou fazendo-as chegar à superfície.
Quando Dilma Rousseff chamou o Movimento Passe Livre para dialogar, eles disseram que seria melhor se ela convidasse as periferias, negras e negros, povos indígenas. A multidão não tinha rosto. As lideranças rejeitavam ser portavozes das ruas. A volta da História seria, assim, a proliferação de histórias diferentes, lutas que se encontram e começam a interagir. Seria também um novo tempo contra a História, de mundos que nascem ou resistem ao desaparecimento. Um reencontro da política com as ruas, que imediatamente se conecta com territórios indígenas, com ocupações de praças e diferentes territorializações, que para a política de cima e de gabinetes fechados é uma não-história, um passado remoto, algo que não existe nem se vê.
Grupos, Redes ou Movimentos?
Por algum motivo, a multidão de Junho não tomou a forma de um novo movimento nacional, como aconteceu no Diren Gezi turco, no 15M espanhol ou no #YoSoy132 mexicano. Curiosamente, são muitos os que ainda falam “do movimento”. Os participantes do OcupaAlckmin, que acamparam na frente do Palácio de Governo de São Paulo, reconhecem que não são mais um grupo, mas sim uma rede. Junho é também uma rede criada. Uma rede de afetos, uma rede comunicacional, uma rede de troca de experiências. Um novo ecossistema social que não substitui o ecossistema prévio, mas que convive com ele. Os novos atores como Ocupa Estelita dialogam com Resiste Isidoro em BH, Ocupa Cais Mauá de Porto Alegre ou a Casa Amarela de São Paulo. Mas também trabalham junto ao MTST e os movimentos clássicos de moradia. O novo não anula o velho mas convive. Junho produziu também coexistências potentes e interessantes.
A multidão não tem nome. “O movimento” não tem nome. Tanto faz. Junho provocou o surgimento de um novo sistema de ação social. Um sistema-rede no qual convivem novos atores (perfis, coletivos, movimentos, redes, identidades coletivas) e estruturas tradicionais (movimentos, partidos, sindicatos). Esse diálogo e convívio possibilitou, por exemplo, o sucesso da greve dos garis do Rio de Janeiro de 2014, por fora das estruturas das direções sindicais.
Junho – seja movimento, ecossistema, sistema rede ou nova gramática social – não é unicamente antagonista, “contra”, um dispositivo destrutivo. Junho resiste, mas também constrói. Os novos atores, dialogando com o que já existia de lutas, criam novos espaços de construção política. Junho constrói trilhas, caminhos, seja na Assembleia Popular e Horizontal de BH, ao redor do Parque Augusta de São Paulo, no Ocupe Estelita de Recife, no movimento Casa no Campus em São Luís, no “Fora Feliciano” ou em plataformas de mídia livre.
De fato, não foi o “Facebook”, uma plataforma bastante centralizada, a responsável pelo levante. Contudo, a maneira com a ferramenta, apesar de suas limitações, foi reinventada pela rede real das ruas teve efeitos relevantes. Os eventos criados na plataforma ganharam significado: se tornaram espaços autônomos de diálogo dentro do rígido Facebook, muitos destes vitais para tomar as ruas como mecanismo de convocação, cobertura em tempo real e troca de dados em geral.
Junho não teria sido possível sem a cultura de redes constituída ao longo dos últimos anos, e pela própria militância virtual durante o levante, mas tais redes devem ser pensadas como um agenciamento: humano/máquina, redes “concretas”/rede “virtual”; não a ferramenta em si, como se ela fosse dotada de poderes mágicos e autônomos, mas dos significados e subversões promovidos pelos ativistas.
As redes centralizadas clássicas (mass media, Governos, partidos) saíram vivas de Junho, mas tomaram um susto gigantesco. As diferentes topologias de rede conviveram, desfazendo consensos, inércias, fluxos lineares do passado. A maneira como os grandes jornais mudaram de opinião expõe muito bem isso: de repente, os editorais dos grandes jornais paulistanos pediam a repressão aos “vândalos”, mas rapidamente a “opinião pública” foi desdita pela construção em rede de uma verdade narrativa sobre o que aconteceu: editoriais desesperados expressando mudanças de opinião, colunistas conservadores pedindo desculpas pela condenação aos movimentos proliferaram.
O saber coletivo expresso em rede desmentiu versões oficiais, trouxe provas concretas de violações perpetradas por autoridades, promoveu enxames de links com streamings etc. Uma “nova verdade”, a partir da ótica dos oprimidos organizados em rede, desafiando a velha mídia. Da política mais tradicional, ao mesmo tempo, esperava-se o momento da necessária institucionalização: a rede era valorizada como um “momento de explosão das ruas”, mas o desfecho, segundo essa visão, deveria ser inexoravelmente institucional. A rede, no entanto, resistiria a tentativas apressadas de desconfigura-la. Uma vez com vida, ela não deixaria de tecer articulações e incluir nós horizontais em sua trama.
Junho está sendo
Os efeitos das jornadas que transformaram a política desde baixo estão em curso. A intersecção da realidade específica do Brasil com o ciclo global de lutas produz efeitos que ecoam com muita força há mais de um ano. Só uma cartografia das lutas pode nos fazer avançar sobre o terreno pantanoso das confusões, propositais ou não, acerca dos seus significados. Mas é preciso fazer uma cartografia que vá para além dos espaços e dos tempos, fornecendo um panorama real das lutas e dos modos que o movimento assume em realidades específicas. Uma cartografia, sobretudo, destes desejos, pois é disso que se trata a questão.
Fazer ecoar as vozes dos protagonistas multitudinários, anônimos e persistentes do fenômeno em curso é um pequeno – e imprescindível – passo nesse sentido. É o desafio aqui posto e por onde iniciamos. O desejo, sua potência e suas armadilhas, consiste no enigma que perpassa Junho; e justamente por isso Junho não se encerra em si, ele se ultrapassa. Ele não é, ele está, seu ser é movimento, ele está sendo.
Neste contexto, o livro Junho: Potência das Ruas e das Redes apresenta um conjunto de relatos das jornadas e dos desdobramentos daquela primeira onda de protestos. Sem pretensão de totalidade, o livro traz uma série de relatos descontínuos e livres que indagam os acontecimentos e seus desdobramentos em narrações de protagonistas e observadores de primeira mão. Eles transmitem a multiplicação espontânea, a ocupação e reinvenção de espaços urbanos; a experiência inesquecível de ganhar uma praça, ocupar uma ponte, pular catracas e queimar símbolos do poder. Os textos relatam e analisam; tecem hipóteses e apresentam o tempo de outras ontologias políticas que tensionam a cidade, o país em toda sua diversidade.
A maioria dos textos do livro é de relatos hiper-locais. A paisagem é urbana. O ângulo de câmera quase sempre é fechado: não conseguimos enxergar um horizonte nacional, embora este se adivinhe na combinação de relatos que o supõem. O Brasil é, no máximo, uma hipótese. Todos sentem um pertencimento novo, emocional. Alguns falam do “movimento”, nomeando algo maior, claramente brasileiro, talvez global. As jornadas de junho colocaram sobre a mesa de cada região os problemas locais. Problemas urbanos, tensões contra as elites predatórias regionais que castigam o comum, as necessárias conexões emergiram afetando a todos e todas. Corpos afirmando suas existências nas ruas e produzindo coexistências. A indignação explodiu depois da truculência policial que sentimos nas ruas de várias cidades. Essa indignação conectou as diferentes cidades do Brasil. O desejo de maior participação política permeou tudo, transbordou.
Junho está sendo, junho é, junho será. Está vivo, dentro de nós, diluído nas novas subjetividades, flutuando sobre um novo ecossistema social, criando novos espaços de política lateral. Junho será, nas redes e nas ruas. Junho é. Vive nas micropolíticas, nos muitos projetos-processos sonhados de forma coletiva: nas cidades, favelas, universidades, nos quilombos, nas florestas, nos corpos que procuram liberdade. Chegará de surpresa, como uma nova explosão emocional, como nova gramática social.
