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legislação

Entrevista no Brasilianas sobre CPI Cibercrimes

2 de maio de 2016 | Filed under: entrevista

link programa: https://www.youtube.com/watch?v=7VU3J0DSAJQ fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2016-05/brasilianas-discute-propostas-da-cpi-dos-crimes-ciberneticos Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil As propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados serão debatidas na edição de hoje (2) do programa Brasilianas.org, apresentado pelo jornalista Luís Nassif, que vai ao ar todas as segundas-feiras, às 23h, na …

CPI Cibercrimes

8 de abril de 2016 | Filed under: empírico, entrevista

Na próxima terça-feira (12/4) pode ser votado o relatório da CPI sobre Cibercrimes. Diversas organizações sociais e pesquisadores (do Brasil e do exterior), já manifestaram sua preocupação com as propostas presentes neste relatório e o impacto negativo que ele terá sobre a Internet e, consequentemente, diversos aspectos da nossa vida …

Privacidade como um bem comum – Privacy as a commons

16 de junho de 2015 | Filed under: ensaios provisórios, Sem categoria

Durante o Simpósio LAVITS – Territórios, Tecnopolíticas e Vigilância, realizado no Rio de Janeiro em maio de 2015, travamos discussões instigantes sobre a transformações nas formas de regulação das fronteiras entre o publico e privado nas relações mediadas pelas tecnologias digitais, as novas formas de controle e vigilância, e muitas …

Entrevista [agora publicada] sobre Marco Civil

2 de dezembro de 2013 | Filed under: empírico, entrevista, imprensa

Entramos numa fase decisiva para a aprovação do Marco Civil da Internet. Para informações atualizadas sobre o processo de votação e formas de ajudar na mobilização veja aqui: http://marcocivil.org.br/ Há duas semanas, recebi de um jornalista da Revista Nova Escola, do grupo Abril, uma solicitação de entrevista sobre o Marco …

Decisão do STF é uma ameaça ao Marco Civil da Internet

22 de novembro de 2013 | Filed under: Sem categoria

O Marco Civil da Internet, em sua redação original, é urgente e fundamental para se evitar decisões absurdas como esta. Hoje, conforme reportagem da Convergência Digital, o “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de conteúco devem guardar informações por um período de três anos, após ter …

Marco Civil da Internet – seminário

1 de outubro de 2013 | Filed under: evento, transmediar

      A proposta de um Marco Civil da Internet foi elaborada por diversos grupos da sociedade civil durante um longo processo de discussão. Agora, após 2 anos de enrolação para sua aprovação e diante do pesadelo real do Big Brother americano,  o governo federal e o congresso brasileiro …

Treze princípios contra vigilância descontrolada apresentados em reuniao do ONU

23 de setembro de 2013 | Filed under: empírico, política

Hoje a Lavits (Rede Latino- Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade), o Gpopai (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP) e TransMediar / Pimentalab juntam-se a uma enorme coalizão internacional convocando o Brasil para avaliar se as leis e as atividades de …

Controle e o futuro da Internet – UIT Dubai

3 de dezembro de 2012 | Filed under: política

  Esta semana está acontecendo a Conferencial Mundial da Comunicação Internacional (World Conference on International Communication – WCIT) em Dubai. É um evento organizado pela União Internacional das Telecomunicações – UIT (Internacional Telecommunication Union), que se tornou uma agência das Nações Unidas. Surgida originalmente em 1865 para regular a comunicação …

Como o ACTA ameaça nossa liberdade

26 de abril de 2010 | Filed under: bibliografia, empírico, política

Reproduzo abaixo um excelente artigo sobre o ACTA – Acordo Comercial Anti-Falsificação (Anti-Counterfeiting Trade Agreement). Tal acordo terá grandes impactos sobre a produção e acesso ao conhecimento e bens culturais. Por Florent Latrive (Le Monde Diplomatique francês). Versão em portugues aqui: Como o ACTA ameaça nossa liberdade.(trad.Antonio Martins).

Seminário Reforma da Lei de Direitos Autorais

11 de março de 2010 | Filed under: evento

MAIS INFORMAÇÕES: http://www.culturadigital.org.br/site/lda Evento acontece no dia 13 de março, em São Paulo, e reúne gestores, organizações da sociedade civil, pesquisadores e educadores para debater a reforma da lei de direitos autorais; consulta pública deve ser lançada em abril As tecnologias digitais ampliaram consideravelmente as possibilidades de acesso à informação …

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